O Brasil, representado pelo Iphan, passa a ocupar, pela segunda vez, vaga no Comitê Intergovernamental da Convenção da UNESCO de 2003

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO completará 10 anos em 2013.  Em recente reunião realizada em Paris, na 4ª Sessão da Assembleia dos Estados Partes, foram eleitos os novos membros do Comitê Intergovernamental dessa Convenção, que está composto por 24 Estados Partes, obedecendo aos princípios de distribuição geográfica e de rotação.

O Brasil, o Uruguai e o Peru passam a compor com a Nicarágua e Granada os países que representam a região da América Latina e Caribe nesse Comitê, para exercer um mandato de quatro anos.  A cada dois anos, metade desse Comitê é renovado. Suas principais funções são promover os objetivos da Convenção; fornecer orientações sobre as melhores práticas e formular recomendações sobre medidas para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; examinar as solicitações apresentadas pelos Estados Partes para a inscrição do patrimônio imaterial nas listas existentes na Convenção, bem como propostas de programas e projetos que forem formulados; e avaliação para concessão de assistência internacional, tendo em vista o Fundo para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial , instituído pelo artigo 25 da Convenção.

A candidatura brasileira

A candidatura do Brasil buscou expressar o esforço do Governo brasileiro, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), numa gestão eficaz do seu patrimônio cultural imaterial e na implementação, no país, da Convenção da UNESCO de 2003.  Algumas das melhores práticas desenvolvidas pelo Iphan obtiveram recente reconhecimento pela UNESCO, como foi, o caso do edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial – PNPI.

 Na esfera internacional, diversas iniciativas de salvaguarda também contaram com total apoio do Brasil, pois em conformidade com a Convenção de 2003, ações voltadas a apoiar processos de identificação, registo e promoção do patrimônio imaterial, levou o país a destinar recursos financeiros para a organização de atividades destinadas a promover iniciativas de cooperação bilateral e multilateral na região, haja vista projetos de cooperação técnica desenvolvidos pelo Iphan, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MRE, onde a temática do patrimônio imaterial está presente, como os casos do Benin, da Bolívia, do Uruguai; ou ainda, como no caso do Crespial – Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina, centro de categoria II da UNESCO, sediado em Cusco, Peru, o empenho na participação do desenvolvimento de projetos regionais de temas como o do Universo Cultural Guarani e dos Afrodescentes.

 Além disso, o Iphan, por intermédio do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), tem realizado uma série de reuniões de peritos para o estabelecimento de estratégias locais e regionais de capacitação e partilha de conhecimentos para a identificação, mapeamento, registro, gestão e promoção do patrimônio cultural imaterial.  Com a recente criação do Centro de Lucio Costa, centro de categoria II da UNESCO, sediado no Rio de Janeiro, e voltado para a formação de profissionais no campo da gestão do patrimônio cultural, iniciativas nesse campo se veem reforçadas. Foi com essas credenciais que o Brasil apresentou sua candidatura para o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO.

 Fazem parte do Comitê na atual composição os seguintes países: Brasil, Granada, Nicarágua, Peru, Uruguai, Bélgica, Grécia, Espanha, Albânia, Azerbaijão, República Tcheca, Letônia, China, Indonésia, Japão, Quirguistão, Burkina Faso, Madagascar, Namíbia, Nigéria, Uganda, Egito, Marrocos e Tunísia.

Está prevista para novembro deste ano, a realização da 7ª Sessão desse Comitê, em Saint George, Granada, Caribe, quando uma série de novos bens será avaliada para sua inclusão na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Veja: Folder da Campanha brasileira.

Fonte: Iphan

 

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