O ArteSol é um Pontão de Cultura e teve convênios firmados com o Ministério da Cultura nos anos de 2008 e 2009, para a valorização do saber fazer artesanal de tradição como patrimônio cultural brasileiro. Não conseguiu renová-lo para os anos seguintes apesar de ter sua prestação de contas aprovada e a importância de suas ações reconhecidas pelo própria avaliação do Ministério. Isto trouxe descontinuidade ao trabalho, fragilizando-o e também foi, infelizmente, o caso de outros inúmeros Pontos de Cultura.

Nesse sentido, o ArteSol reconhece a importância que essa mobilização significa para o fortalecimento e a ampliação de diversas práticas culturais promovidas pelos Pontos de Cultura. Desta forma, apoia as Redes dos Pontos de Cultura através da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, Cultura Digital, Ação Griô, grupos e comunidades de tradição oral, Movimento Social da Cultura e mídia livristas de todo o país para a mobilização que visa influenciar a  aprovação do  projeto de Lei 757/2011, que consolida o Programa Cultura Viva como política permanente de Estado, de modo que o projeto seja encaminhado para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na quarta feira, 28 de novembro, às 10 horas da manhã.

Os Pontos de Cultura foram às ações mais estruturantes e conhecidas do Programa Cultura Viva. E são uma política cultural transformadora de democratização da cultura que foi idealizada e começou a ser desenvolvida na gestão do ex-presidente Lula e do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em pesquisa realizada no ano de 2009, participaram nas diversas ações do Programa Cultura Viva cerca de quatro mil iniciativas culturais que envolveram em suas atividades cerca de oito milhões de pessoas.

A Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) é a autora do projeto de Lei e afirma: “O programa é uma política de democratização e estímulo ao protagonismo cultural do povo brasileiro”; e que a lei cria mecanismos permanentes para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão espalhadas pelo País. A Lei vinculará o programa Cultura Viva ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo financiamento em âmbito nacional, repassando recursos para estados e municípios, desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas por parte das entidades culturais.

A Ministra Marta Suplicy já declarou publicamente o seu “fascínio” pelos Pontos de Cultura, afirmando que eles representam o “Brasil profundo” e reconhecendo que este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.

Por Josiane Masson – Coordenadora Executiva Artesol

Fonte: Teia

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