18.12.2012

Segundo a UNESCO, organizações não governamentais, especialistas, centros especializados, institutos de pesquisa e participação comunitária são atores-chave para garantir as práticas de salvaguarda previstas pela Convenção da Salvaguarda do Patrimonio Cultural Imaterial (PCI), a nível nacional e internacional.

Nesse sentido, o Artesol, enquanto organização acreditada pela UNESCO desde 2010, esteve presente no Fórum e Simpósio das ONGs e na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que aconteceu entre os dias 2 e 7 de dezembro e foi representado por sua presidente Carmo Sodré Mineiro.

Cerca de cinquenta representantes de ONGs das seis regiões do mundo participaram do 3º Fórum e Simpósio das ONGs, que aconteceu no dia 02. O simpósio concentrou-se na “participação comunitária na implementação da Convenção de 2003” e o fórum em alguns aspectos organizacionais do seu próprio funcionamento, dado o crescente interesse de participação das ONGs de todo o mundo.

A participação do Artesol nesse encontro foi de grande importância, pois passamos a integrar um dos subcomitês dentro do grupo de trabalho: “Metodologias e experiências de Salvaguarda do PCI”. Além disso, o trabalho do Artesol continuará sendo o de promover interlocuções entre as Ongs e os programas governamentais no Brasil.

Ressaltamos que uma das grandes discussões durante o fórum das ONGs entre outras, foi  que se os governos não trabalharem de maneira integrada com as  ONGs acreditadas, reconhecendo-as como verdadeiras parceiras, é inútil seguir com o  sistema de acreditação pela UNESCO. Ressaltou-se que as  políticas são de governo, mas são as  ONGs que de fato conseguem trabalhar no território, experimentar e criar metodologias e tecnologias de salvaguarda dos bens culturais.

No Brasil a interlocução com o governo tem sido difícil, não por falta de desejo, motivação e insistência por parte das ONGs e sim por uma cultura de trabalho desarticulada, que há de ser superada.  Em nosso contato com outras ONGs, observamos que é comum  o sentimento de isolamento, de dificuldade de articulação, apoio financeiro e até  mesmo o simples reconhecimento governamental pelos trabalhos desenvolvidos sem recursos públicos.

Ficou evidente no fórum que a situação se repete em relação a vários outros países, na maioria os ditos “em desenvolvimento”, mas que na Europa a maioria dos países contam com as ONGs acreditadas para a “field action” ou seja, nesses países há  maior reconhecimento e valorização dos trabalhos das ONGs.

Nos dias seguintes, o ArteSol pôde acompanhar a agenda de trabalho da 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental que contou com a seguinte pauta:

– 16 relatórios periódicos sobre a implementação da Convenção;
– 8 indicações para a Lista de Salvaguarda Urgente;
– 2 Propostas para o Registro de Melhores Práticas de Salvaguarda;
– 10 pedidos de ajuda financeira maior que U$ 25.000;
– 36 nomeações para a Lista Representativa;
– 17 pedidos de acreditação apresentados por ONGs;

O Brasil que é Estado Parte da Convenção de 2003 do PCI, atualmente integra o Comitê Intergovernamental para um mandato de quatro anos, juntamente com outros 23 países.  A delegação que representou o Brasil mostrou-se muito presente e aguerrida em todas as questões propostas, sendo bastante elogiada pelo fórum das ONGs.

Entre as nomeações para a lista representativa, tivemos o Frevo Nordestino, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Para saber mais sobre a participação do Brasil no comitê clique aqui.

Para saber sobre a 7ª Sessão consulte aqui.

Para saber sobre o Fórum e Simpósio das ONGS consulte aqui.

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