Habilitação permite que ONG participe internacionalmente de decisões e ações para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

 

A ArteSol foi uma das 59 organizações que tiveram suas acreditações renovadas pela UNESCO e a continuidade do fornecimento de serviços de consultoria para o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Há apenas outra organização não governamental brasileira que tem essa acreditação: a Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira (Museu Casa do Pontal). A decisão foi divulgada após a realização da 10ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada na Namibia, em dezembro de 2015.

Desde 2003, as organizações não governamentais de reconhecida competência nos domínios do Patrimônio Cultural Imaterial podem ser acreditadas para fornecer serviços de consultoria para o Comitê Intergovernamental de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, responsável pela implementação da Convenção em um patamar internacional.

São selecionadas para a acreditação organizações não governamentais que atuem há pelo menos 4 anos e tenham comprovado conhecimento, experiência e competência para a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Também são observados itens como: o trabalho em espírito cooperativo e de respeito mútuo com as comunidades, grupos e indivíduos que mantém e transmitem o conhecimento; a manutenção de um relacionamento ativo com o público para o qual trabalha e a regularidade com a legislação local. A renovação da acreditação é feita a cada 4 anos.

De acordo com as Diretivas Operacionais, as organizações não-governamentais acreditadas podem ser selecionadas pelo Comitê como membros do Conselho Consultivo encarregado de examinar as nomeações para a Lista do Patrimônio Cultural Imaterial na necessidade de medidas urgentes de salvaguarda, propostas de programas, projetos e atividades que melhor refletem os princípios e objetivos da Convenção e os pedidos de assistência internacional.

Esta habilitação, conquistada pela primeira vez pela ArteSol em 2010, é o reconhecimento da UNESCO da importância da atuação das organizações não governamentais e questões de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Dessa forma, a ArteSol participa dos encontros internacionais que discutem propostas emergentes sobre as ações do Comitê, na decisão da salvaguarda de novos patrimônios ou na manutenção de projetos existentes. A renovação legitima e reforça a importância das ações desenvolvidas pela ArteSol e nos motiva a prosseguir com iniciativas do gênero.

 

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