Patrimônio Cultural e sua importância para a Cultura e a Identidade Brasileiras

Texto: Raquel Lara Rezende


A diversidade cultural é uma característica marcante do Brasil. Entretanto o reconhecimento e a presença de políticas públicas voltadas para a sua valorização são muito recentes. Apenas a partir de 2000, manifestações e expressões culturais como celebrações, formas de expressão, saberes, lugares e línguas passaram a ser reconhecidos como Patrimônio Cultural Nacional. Esse passo foi de grande importância e é fruto de mudanças de pensamento em torno das temáticas da cultura e da identidade cultural. Hoje, o Brasil conta com duas importantes instituições que desenvolvem ações voltadas para o Patrimônio Cultural: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).


Crédito: Divulgação Ciências Sociais Uninove

O IPHAN responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros e o INPI pelas Indicações Geográficas (IG), ferramenta criada para valorização e preservação dos saberes e fazeres de bens culturais, como o modo de fazer a Renda Filé, em Marechal Deodoro (AL). O selo de Indicação Geográfica estimula a continuidade da prática local e ajuda em sua circulação e difusão.

O Brasil, assim como os demais países Americanos, é um país recente, tendo menos de 200 anos de independência em relação à Portugal, país ao qual esteve vinculado enquanto colônia, entre 1500 e 1822. E foi somente a partir do começo do século XX que se começou a pensar acerca da “Identidade Brasileira”.

A preocupação com o Patrimônio Cultural, enquanto assunto do Estado, surgiu na Era Vargas que tinha como parte importante de seu projeto de Governo, a construção de uma identidade nacional. Entre 1937 e a década de 1960, muitos conjuntos arquitetônicos e urbanísticos, monumentos históricos, igrejas, entre outros, foram reconhecidos como Patrimônios Nacionais.

Nesse momento, a noção de patrimônio estava vinculada à sua dimensão material e estava à cargo de especialistas e intelectuais da área da arquitetura, principalmente. Não havia abertura ainda para bens não materiais e àqueles de importância local e regional. Seus critérios, entretanto, se mostraram muito restritos, construindo uma política de patrimônio voltada apenas para monumentos que faziam parte do processo de colonização e que representavam referências culturais e artísticas de origem europeia.

Artesãs de Dviina Pastora com peças de renda irlandesa

Tratar de identidade não é assunto fácil e é por isso que muitos pensadores e intelectuais defendem que se pense identidade no plural. No caso do Brasil, que abarca um território com dimensões continentais e que abriga grande diversidade de costumes e culturas, pensar as identidades culturais, em lugar de uma identidade nacional, tornou-se central.

Desde antes do Brasil ser colonizado, o território já era marcado pela diversidade. Mais de 1400 diferentes povos viviam nessas terras e mais de 1200 línguas eram faladas. Hoje, cerca de 252 etnias indígenas seguem presentes com suas diferentes cosmologias.

A história da colonização brasileira e dos demais países americanos, de forma geral, foi marcada pelo não reconhecimento das culturas e saberes dos povos ameríndios, assim como dos africanos trazidos forçadamente na condição de escravos. Dessa forma, tornou-se importante pensar as ausências e os silenciamentos dessas tantas vozes e formas de vida existentes no Brasil, ao se falar de identidade e memória brasileiras.

Os avanços nesse debate redimensionaram o tema do Patrimônio Cultural e as políticas públicas de patrimonialização. O tombamento do Terreiro de Candomblé da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), em 1986, pelo IPHAN, foi um marco importante nesse processo de revisão e abertura da noção de Patrimônio Histórico Cultural Brasileiro.

Em 2000, o IPHAN criou o Registro e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial que formalizaram, no âmbito jurídico, a proteção do Estado às diferentes manifestações culturais, bens e expressões que compõem as referências compartilhadas por um grupo comunitário ou social, em território brasileiro. Pouco mais tarde, em 2003, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -, promulgou a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial que passou a vigorar no Nrasil ao ser ratificada em 2006.

O termo “Patrimônio Imaterial” foi criado para se referir a toda gama de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que é transmitida de geração em geração e que é reconhecida pelos praticantes como parte importante de seu patrimônio cultural. O conceito possui um sentido amplo, o que permite ser apropriado pelos diferentes países que o alinham às suas singularidades culturais.

Hoje, o Patrimônio Cultural Brasileiro abrange quatro grandes categorias: Celebrações, que engloba festas religiosas e rituais, como o ritual Yaokwa, do povo Enawene Nawe, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e o Bumba-meu-boi do Maranhão; formas de expressão, que se refere a todo tipo de manifestação em diferentes linguagens como o frevo, o jongo, o toque dos sinos em Minas Gerais; lugares, como a Serra da Capivara, no Piauí; e saberes que abarca conhecimentos, técnicas e modos de fazer, como o ofício das baianas de acarajé, o sistema agrícola tradicional do rio Negro, o modo artesanal de fazer queijo de Minas, entre outros.

Além das políticas nacionais, os estados e municípios também possuem órgãos e políticas próprias voltadas para a preservação. O tombamento e o registro de bens culturais são instrumentos cada vez mais requeridos, como forma de resistência cultural e social que se dá pelo primeiro passo do reconhecimento da importância e relevância de certos bens culturais e saberes.  Além disso, os registros envolvem em muitos casos a questão ambiental, uma vez que alguns saberes e fazeres se encontram diretamente relacionados ao meio ambiente e a uma determinada matéria-prima, como é o caso das panelas de goiabeiras, no Espírito Santo.

O debate em torno do Patrimônio Cultural segue em processo de amadurecimento, principalmente a partir dos impactos das ações de patrimonialização. Por se tratar de um âmbito das políticas públicas muito recente, seu acompanhamento é de grande importância para o alcance de proposições e ações que realmente promovam reconhecimento e criem melhores condições de continuidade e difusão dos saberes, fazeres e dos bens culturais que compõem a cultura, a identidade e a memória brasileiras.

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